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O final da primeira fase do primeiro ciclo da Plataforma Brasil, “Reforma Política do Século 21”, se aproxima. É interessante notar que, neste termo, pouco se ativou o ombudsman.

Será sinal de que tudo corre às mil maravilhas ou denota a falta de hábito de participar criticamente de processos? Só se pode especular, claro, mas algo me diz que a segunda hipótese é crível.

Tudo bem, não há porque ter controvérsias na priorização de temas. É a voz livre dos navegantes da rede, onde tudo pode e que a tudo permeia. O que realmente me intriga é não se questionar métodos, escolhas, há pouca curiosidade em entender esses processos.

Bom, vou manter-me otimista e crer que o site está super bem estruturado e não suscita dúvidas. Parabéns equipe!

As poucas intervenções que se apresentaram, todas, aliás, muito bem recebidas pela turma do site, alertam para dois temas de extrema relevância: transparência e equidade. Questões naturais para as pessoas que se mobilizam por assuntos da democracia.

Foram sugeridos métodos estatísticos e requerido que se publique o algoritmo de ordenamento dos temas prioritários. Boas participações, sugestões prontamente aceitas. Já a interpelação mais recente pede a equalização no tratamento de gênero nos textos do site. É discussão que solicita romper com fundamentos da língua portuguesa, não alinhados ao mundo contemporâneo, estabelecidos nos tempos patriarcais de antanho. A ruptura é necessária, mas requer mudança de cultura, o que impõe tempo e tem resultado incerto. O esforço tem de ser e será feito dada sua pertinência e adequação.

O que importa é que os navegantes democráticos estão na franja dos movimentos afinados ao que há de mais atento, generoso e moderno na sociedade brasileira. Um alento para este velho, desalentado, quase cínico, que vos escreve.

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Foi PRORROGADO o prazo final para a fase 1 do debate sobre a Reforma Política do Século 21. Até o dia 15 de junho será possível se cadastrar na Plataforma Brasil e priorizar até cinco principais temas que serão discutidos na próxima fase.

Para participar é muito fácil: basta entrar no link www.plataformabrasil.org.br, fazer o seu cadastro indicando algumas informações básicas e começar a escolher as pautas que considera prioritárias. A ferramenta vai apresentar os temas sempre de dois em dois e o seu papel é dizer qual, dentre cada par, você acha que é mais importante e urgente a ser debatido.

Posicione-se e ajude a construir a Reforma Política que queremos.

Equipe Plataforma Brasil

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Está no ar a Plataforma Brasil (www.plataformabrasil.org.br), uma ferramenta permanente voltada para a construção de políticas públicas de forma aberta e participativa. O primeiro tema a ser tratado por meio dela é “Reforma Política do Século 21”. O site foi criado pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) a partir da experiência adquirida com a criação colaborativa e online do Marco Civil da Internet.

Qualquer pessoa poderá utilizar a Plataforma, que nasce integrada às redes sociais, para definir e aprofundar a discussão – em detalhes – de como deve ser uma reforma política utilizando toda a capacidade tecnológica disponível atualmente. Além de discutir temas já estabelecidos na agenda da reforma política (como “distritão”, “financiamento de campanha”, etc), a Plataforma discutirá também o novo sistema político: voto pela internet (como já acontece na Estônia), crowdfunding em campanhas eleitorais, projetos de lei de iniciativa popular pela internet e vários outros temas.

O objetivo não é um debate acadêmico ou a mera discussão, mas sim a formulação de propostas para a formulação de políticas públicas.

Hoje há claramente a percepção de que existe um déficit de participação, conjugado a uma expectativa de que a internet possa se tornar um espaço central para o debate político. A urgência da criação de uma ferramenta como a Plataforma surgiu como resposta aos anseios participativos da sociedade e às frustações geradas pelo debate eleitoral de 2014.

Na Plataforma Brasil podem atuar de forma aberta e transparente vários setores da sociedade: academia, setor privado, setor público, organizações da sociedade civil e cidadãos de modo geral. O projeto já começa com a consultoria técnica do IESP (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) da UERJ (www.iesp.uerj.br), que preparou e organizou uma série de temas para dar início à discussão.

A Plataforma também estará disponível para consulta e colaboração por meio de um aplicativo para celulares e tablets, que poderá ser baixado gratuitamente por qualquer usuário.

Todos os ciclos da Plataforma contarão também com um Ombudsman, que vai mediar as questões levantadas pelos usuários, seja sobre a ferramenta em si, seja sobre o andamento das discussões. Para este primeiro ciclo, o Ombudsman é Manuel Thedin, diretor executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (www.iets.org.br).

Cada ciclo de debates da Plataforma Brasil é composto de três etapas: Priorização, Discussão e Compilação..

Todas as políticas públicas formuladas coletivamente pela plataforma serão entregues diretamente aos agentes públicos responsáveis pela sua implementação e depois serão acompanhadas pela rede de organizações e pessoas que compõem o projeto.

As três etapas
O processo de construção do documento colaborativo e coletivo da Plataforma Brasil é composto por três etapas:

1ª etapa – Priorização: Os participantes são convidados a priorizar as pautas que consideram mais importantes em relação ao tema do ciclo. A priorização é feita pelo modelo de “pairwise”, que roda um algoritmo criado por pesquisadores da Princeton University (EUA). O sistema apresenta duas opções aleatórias e o participante prioriza aquela que acha mais importante. Podem ser feitas quantas priorizações desejar, quanto mais pessoas participarem, melhor. Ao final do processo, o sistema calcula as opções mais priorizadas. A fase de priorização tem um mês de duração.

2ª etapa – Discussão: uma vez definidas as prioridades, as pautas são transformadas em uma pergunta-problema e são aprofundadas pelos participantes, com total integração com as redes sociais. Nessa fase, a Plataforma conta com a colaboração substancial de diversos segmentos e atores da sociedade para debater e construir, de forma colaborativa, propostas de ação para os temas priorizados.

3ª etapa – Compilação: As discussões são compiladas em documentos relatando as soluções propostas para cada pauta discutida. Esses documentos contêm, em especial, as propostas desenhadas colaborativamente e os principais pontos de atenção mapeados. Os documentos têm o papel orientador para a proposição da política pública em questão (policy briefing) e são então entregues aos atores relevantes ligados à elaboração e execução da política pública relacionada. A partir daí, esses atores serão cobrados ativamente pelos integrantes da rede formada pelo projeto.

Plataforma Brasil na Civviki

A Civviki é uma plataforma wiki de colaboração que documenta experiências de inovações democráticas e de participação. A partir de uma rede de colaboradores individuais e institucionais, a Civviki mapeia e documenta atores, ferramentas e projetos para atuar como centralizador de informações sobre o tema no Brasil e na América Latina. Além de documentar e organizar publicamente casos latinos sobre inovação democrática e participação, a Civviki promove a criação de redes de cooperação multissetorial nas áreas de tecnologia, participação e democracia.

Como a Plataforma Brasil se encaixa neste modelo de inovação democrática e de participação, os termos e conceitos que surgirem por meio dela serão depositados na Civviki. No caso, o tema do primeiro ciclo já está lá – Reforma Política do século 21 – com as primeiras entradas criadas pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), todos abertos para edição e construção colaborativa, além da sugestão de novas entradas

Sobre o ITS e a equipe criadora da Plataforma Brasil

O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (http://www.itsrio.org) é uma associação civil sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento de pesquisas e projetos sobre o impacto social, jurídico, cultural e político das tecnologias de informação e comunicação. O ITS Rio sabe que a tecnologia pode atender ao interesse público, gerar reflexões, avançar no diálogo democrático e na execução de políticas públicas, constatações ao longo dos 7 anos em que sua equipe atuou na construção do Marco Civil da Internet. O Marco Civil é hoje reconhecido mundialmente como um dos casos mais importantes e bem-sucedidos de construção coletiva de uma legislação tão complexa.

O projeto da Plataforma Brasil tem como parceiros estratégicos a Open Society Foundations (OSF) e o Instituto Arapyaú.

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Entramos na fase de contagem regressiva para a inauguração da Plataforma Brasil, um novo jeito de construir políticas públicas, totalmente participativo, colaborativo e online.

Como já contamos aqui, o objetivo da Plataforma é fazer um debate diferente do que vimos até agora, mais profundo, com respeito, transparência, troca de experiências e compartilhamento de conhecimento, utilizando o que sabemos de melhor sobre tecnologia de participação online.

A Plataforma Brasil está prevista para entrar no ar dia 04/05 e o tema abordado em seu primeiro ciclo será ‘Reforma Política do Século 21’. Depois dele, outros temas virão.

Cada ciclo temático da Plataforma Brasil é composto por 3 etapas: Priorização, Discussão e Compilação.

Após a fase de Compilação, todas as políticas públicas formuladas coletivamente pela plataforma serão entregues diretamente aos agentes públicos responsáveis pela sua implementação.

No dia 04/05 começamos com a Fase 1 deste primeiro ciclo e você já é nosso convidado a dar sua contribuição. Estamos também no Facebook e disponíveis para conversar antes mesmo do site entrar no ar.

Acompanhe a nossa contagem regressiva e compartilhe com a sua rede a Plataforma Brasil. Quanto mais alcance e mais engajamento, melhor e mais completo fica nosso documento final.

Obrigado e até breve!
Equipe Plataforma Brasil